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Resolução n° 202-2013.pdf

Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 210-2013.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 218-2013.pdf

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 222-2014.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 232-2014.pdf

Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 259-2016.pdf

Dispõe sobre regulamentação da Resolução TSE nº 23.491, de 18 de agosto de 2016, que institui o aplicativo móvel Pardal! para o recebimento de denúncias de infrações eleitorais nas Eleições 2016.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 269-2017.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolina de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 280-2018.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Niquelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 292-2018.pdf

Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Planaltina e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 293-2018.pdf

Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Divinópolis de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 311-2019.pdf

Altera a Resolução TRE-GO n° 304/2019, que dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 324-2020.pdf

Dispõe sobre a adoção do Banco de Peritos, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para nomeação de peritos judiciais, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

  • ATA DA 45' SESSÃO ORDINÁRIA (24' SESSÃO TRANSMITIDA POR VIDEONCOFERÉSCIA) REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 330-2020.pdf

Regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 335-2020.pdf

Altera a Resolução TRE/GO n°254, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 366-2022.pdf

Institui a Política de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 370-2022.pdf

Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições, e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 376-2022.pdf

Dispõe sobre concessão, aplicação, distribuição comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 386-2023.pdf

Altera a Resolução TRE/GO nº 372/2022, que promove alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 5-1982.pdf

Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.

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