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Resolução 5A-1982.pdf

Resolução 5A-1982.pdf

Instruções para restauração do arquivo do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, de Tocantinópolis, aniquilado por incêndio.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 16-1990.pdf

Resolução n° 16-1990.pdf

Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaízo de Goiás (de Luziânia), Santo Antônio da Barra e Castelândia (de Rio Verde), Aparecida do Rio Doce e Perolândia (de Jataí), Jesúpolis (de São Francisco de Goiás), Porteirão e Marcianópolis (de Goiatuba), Alto Horizonte (de Mara Rosa), Chapadão do Céu (de Aporé), Inaciolândia (de Itumbiara) e Professor Jamil (de Piracanjuba), para criação de novos municípios.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 20-1991.pdf

Resolução n° 20-1991.pdf

A presente resolução dispõe sobre fixação de data, forma e instruções do plesbicito a realizar-se na cidade e município de GALHEIROS para consulta à população sobre a mudança do topônimo para DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 13-1995.pdf

Resolução n° 13-1995.pdf

Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico ou no sistema convencional, nos distritos de Bonópolis, Amaralina, Abadia de Goiás, Águas Lindas, Ipiranga, gameleira e Porteirão, no Estado de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução 04-1996.pdf

Resolução 04-1996.pdf

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiu o Egrégio Tribunal nos autos do Processo n°965/96, em sessão de 19.12.96, Resolve:

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 06 de 1997.pdf

Resolução n° 06 de 1997.pdf

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 09. de 1997.pdf

Resolução n° 09. de 1997.pdf

Estabelece o normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de
propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 08. de 1997.pdf

Resolução n° 08. de 1997.pdf

Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 20 de 1998.pdf

Resolução n° 20 de 1998.pdf

Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a competência para apreciação
das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 30 de 2000.pdf

Resolução n° 30 de 2000.pdf

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso XIX, do Regimento Interno. Resolve: Fica instituído regime de plantão, no âmbito do Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 32 de 2001.pdf

Resolução n° 32 de 2001.pdf

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem os artigos 12, I, "e", do Regimento Interno e artigo 30, IV e XVII do Código Eleitoral e, considerando o que decidiu esta Corte à vista do Processo Administrativo nº 1162382001.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 33 de 2001.pdf

Resolução n° 33 de 2001.pdf

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício da competência que lhe conferem o art. 96, inciso I, línea "b", da Constituição Federal e art. 13, inciso III, do seu Regimento Interno. Resolve: Art. 1°. instalar Central de Atendimento ao Eleitor nas Zonas Eleitorais desta Capital.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 52 de 2002.pdf

Resolução n° 52 de 2002.pdf

O Tribunal Regional eleitoral de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem o artigo 13, inciso XXVII, do Regimento Interno, e artigos 30, incisos IV e XVII, e 224 do Código Eleitoral. Resolve: Art. 1º Marcar, para o dia 15 de dezembro de 2002, a realização de novas eleições para a escolha do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Goianira-Goiás (art. 224, Código Eleitoral).

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 67-2004.pdf

Resolução n° 67-2004.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 77-2005.pdf

Resolução n° 77-2005.pdf

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e cartórios eleitorais da circunscrição.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 83-2005.pdf

Resolução n° 83-2005.pdf

Regulamenta e normatiza as atuações e as atribuições dos membros da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas — Unidade Goiás, e ainda estabelece procedimentos de operacionalização das urnas eletrônicas no TRE/GO e nas zonas eleitorais do Estado.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 95-2006.pdf

Resolução n° 95-2006.pdf

Aprova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas, criadas pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

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Resolução n° 118-2007.pdf

Resolução n° 118-2007.pdf

Altera a Resolução TRE-GO n. 100/2006, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.

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Resolução n° 123-2007.pdf

Resolução n° 123-2007.pdf

Dispõe sobre o nome do Edifício Sede, do Anexo I, do Plenário, do Auditório, da Escola Judiciária Eleitoral e da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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Resultados 1851 até 1900 de 1951