- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES02-1996
- Item
- 1996
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
Sen título
Centro Oeste
Taxonomía
Código
Nota(s) de alcance
Nota(s) de fonte
Nota(s) de despregue
Termos xerárquicos
Centro Oeste
Termos equivalentes
Centro Oeste
Termos asociados
Centro Oeste
145 Descrición arquivística results for Centro Oeste
145 results directly related Exclude narrower terms
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res15-1997
- Item
- 1997
Altera a Resolução nº 02/96, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res16-1998
- Item
- 1998
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res24-1998
- Item
- 1998
Dispõe acerca da Prestação de Contas dos candidatos e dos comitês e dá outras providências.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res25-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após às 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES90-2006
- Item
- 2006
Estabelece procedimentos complementares à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES109-2007
- Item
- 2007
Altera o artigo 1º da Resolução nº 60, de 10.05.2004, que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 58, de 18.12.2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES111-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre a emissão on line de títulos nas zonas eleitorais desta circunscrição, regula a utilização de chancela mecânica na impressão do título eleitoral e dá outras providências.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES120-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res150-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res151-2009
- Item
- 2009
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res153-2009
- Item
- 2009
Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res159-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre os critérios para escolha de sedes de zonas eleitorais a serem contempladas com edificações próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res166-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res170-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res172-2011
- Item
- 2011
Disciplina as publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res173-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res174-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece
alternativas.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res179-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res181-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do Art. 4°, inciso III, da Resolução TSE nº 22.054/2005.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res184-2012
- Item
- 2012
Disciplina as férias dos Juízes Eleitorais em ano de Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res198-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2012.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res202-2013
- Item
- 2013
Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res210-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res218-2013
- Item
- 2013
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res219-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res222-2014
- Item
- 2014
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res224-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a instalação de Seções Eleitorais especiais em estabelecimentos penais e dá outras providências.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res225-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res232-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res237-2015
- Item
- 2015
Altera o artigo 4º e o § 2º do artigo 12 da Resolução TRE nº 179/2011, de 11 de outubro de 2011.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res248-2016
- Item
- 2016
Revoga a Resolução TRE-GO nº 177, que prevê a alteração de lotação de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res257-2016
- Item
- 2016
Disciplina o horário de atendimento ao publico na Justiça Eleitoral do Estado de Goiás durante o período eleitoral.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res258-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre o comparecimento dos juízes eleitorais aos respectivos cartórios, e dá outras providências.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res259-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre regulamentação da Resolução TSE nº 23.491, de 18 de agosto de 2016, que institui o aplicativo móvel Pardal! para o recebimento de denúncias de infrações eleitorais nas Eleições 2016.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res260-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2016.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES346-2021
- Item
- 2021
Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ n ° 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES01-1996
- Item
- 1996
Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios onde há mais de uma Zona, para apreciar representações ou reclamações sobre propaganda.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES03-1996
- Item
- 1996
Altera a Resolução nº 02/96, de 08 de fevereiro de 1996, que criou a Comenda "COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM, e dá outras providências.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-RES05-1997
- Item
- 1997
REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res11-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res14-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório nos órgãos da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res17-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a designação de juízes para apreciação das reclamações e representações que versam sobre o uso da propaganda eleitoral no período que precede as eleições de 1998.
Sen título
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1999-Res27-1999
- Item
- 1999
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para Órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES89-2006
- Item
- 2006
Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res152-2009
- Item
- 2009
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º da Resolução TRE-GO nº 151, de 21 de janeiro de 2009, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res156-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a criação da Diretoria do Fórum Eleitoral do Município de Goiânia e o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res161-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res162-2010
- Item
- 2010
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás para o quinquênio 2010-2014 e de outras providências.
Sen título
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res167-2010
- Item
- 2010
Altera a Resolução TRE/GO nº 30/2000, que trata do regime de plantão, no âmbito deste Tribunal, do Gabinete dos Juízes Membros.
Sen título
Resultados 1 a 50 de 145
- 1
- 2
- 3
- Seguinte »