- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1982-RES05A-1982
- Item
- 1982
Instruções para restauração do arquivo do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, de Tocantinópolis, aniquilado por incêndio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1982-RES06-1982
- Item
- 1982
Introduz alteração nos artigos 1°, 2°, caput, da Resolução n° 5/82, de 6 de maio de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1986-RES-1986
- Item
- 1986
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1993-RES001-93
- Item
- 1993
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES001-94
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS durante o ano de 1994 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES03-1987-2
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES03-1987
- Item
- 1987
Regulamenta a estrutura interna da Coordenadoria Regional de Informática.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES003-1994
- Item
- 1994
Fixa data para o término das revisões.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES04-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a relação dos servidores da Justiça Eleitoral, ou à sua disposição, com o número de matrícula correspondente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES05-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre os acertos e alterações nos cadastros eleitorais, através das anotações nos canhotos dos títulos eleitorais e no formulário de retificação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES005-1994
- Item
- 1994
O Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão tomada na sessão plenária do dia 16 de maio de 1994, calcada nos artigos 32; parágrafo único, 33, do código Eleitoral e artigo 15, inciso X e XI do Regimento Interno da Corte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES06-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a manutenção do alistamento eleitoral, para as novas inscrições e transferências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES006-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 06 do corrente, e cumprindo ainda o que determina o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8712/93.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES07-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o pedido do eleitor para a emissão da 2ª (segunda) via do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES007-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 07 do corrente, e cumprindo ainda o que determinam o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8713/93, e a resolução TSE de 21/066/1994.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES08-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o cancelamento e a suspensão do eleitor no cadastro da Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES09-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a emissão, distribuição e entrega dos títulos eleitorais, bem como define a rotina a ser seguida nos casos de coincidência de inscrições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1989-RES10-1989
- Item
- 1989
Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1989-RES11-1989
- Item
- 1989
Institui carteira de identidade funcional destinada aos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e ao Dr. Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1985-RES01-1985
- Item
- 1985
Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES01-1988
- Item
- 1988
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES02-1988
- Item
- 1988
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 10 de abril de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES02-1994
- Item
- 1994
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, submete à apreciação deste Tribunal a questão da frequência dos Exmos. Srs. Juízes Eleitorais titulares das Zonas Eleitorais deste Estado, para recebimento da gratificação da exercício da função Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES03-1988
- Item
- 1988
Instruções para destruição de documentos e materiais inservíveis existentes no Tribunal Regional Eleitoral e nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES05-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada município do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES06-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos políticos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES07-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES07A-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada Município dos Estados de Goiás e Tocantins.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES09-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES09-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 29 do corrente, e de acordo com a Resolução n° 13575, de 0 de março de 1987, do colendo Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n° 8868 de 14/04/1994 RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES10-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o registro, em computador, do não comparecimento e a justificativa de não comparecimento do eleitor nas eleições de 15.11.86.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES10-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional do Estado de Goiás, na competência determinada pelo Código Eleitoral e, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 20 de outubro do corrente ano.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES11-1994
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás durante o ano de 1995 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES01-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Bernardo Sayão, Cesarina, Itaguari, Santa Tereza do Norte, Adelândia, Trombas, Santa Fé, Goianorte, Novo Planalto, Cruzelândia, Araguairis, Senador Canedo, São João da Paraúna, Edealina, Simolândia, Taquarassu, Santa Rosa, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Teresina de Goiás, Caseara, Marianópolis, São Valério, Araguanã, Água Branca, Colinas do Sul, Aragominas, Divinópolis de Goiás, Rosalândia e Novo Alegre.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES12-1987
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 15 de novembro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES12-1990
- Item
- 1990
Declara cada Zona Eleitoral de Goiânia - GO equiparada a Município.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES13-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de Rio Quente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES14-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES16-1990
- Item
- 1990
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaízo de Goiás (de Luziânia), Santo Antônio da Barra e Castelândia (de Rio Verde), Aparecida do Rio Doce e Perolândia (de Jataí), Jesúpolis (de São Francisco de Goiás), Porteirão e Marcianópolis (de Goiatuba), Alto Horizonte (de Mara Rosa), Chapadão do Céu (de Aporé), Inaciolândia (de Itumbiara) e Professor Jamil (de Piracanjuba), para criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES17-1990
- Item
- 1990
Altera dispositivos da Resolução n° 16/90 - de 22 de novembro de 1990, sobre normas de eleições plebiscitárias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES18-1990
- Item
- 1990
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiram os seus membros, por unanimidade, no processo n°869/90, de Goiânia, resolve baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1991-RES19-191
- Item
- 1991
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido no proc. 867/90, de Alto Paraíso de Goiás, RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1991-RES20-1991
- Item
- 1991
A presente resolução dispõe sobre fixação de data, forma e instruções do plesbicito a realizar-se na cidade e município de GALHEIROS para consulta à população sobre a mudança do topônimo para DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1992-RES21-1992
- Item
- 1992
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, GUARAITA, BURITI DE GOIÁS, CALDAZINHA, TEREZOPOLIS DE GOIÁS, MONTIVIDIU DO NORTE, PORTEIRÃO E INACIOLÂNDIA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES02-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Mimoso, Buriti, Combinado, Sampaio, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, São Miguel, Praia Norte, São Luiz do Norte, Aliança do Norte, Aguaslândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pequizeiro, Goiasnorte do Tocantins, Carmolândia, Montividiu, Bonfinópolis, Palestina de Goiás, Matrinchã e Turvelândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1992-RES22-1992
- Item
- 1992
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de BURITINÓPOLIS, RODRIGUES NASCIMENTO, UIRAPURU E VILA BOA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES263-2017
- Item
- 2017
Adequa as zonas eleitorais de Goiânia aos termos do artigo 1° da Resolução TSE n° 23.512, de 16 de março de 2017 e da Portaria TSE n° 207, de 21 de março de 2017.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES264-2017
- Item
- 2017
Altera a Resolução TRE n° 199/2012, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como a tramitação de procedimentos administrativos concernentes a diárias e passagens.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES265-2017
- Item
- 2017
Altera a Resolução TRE/GO n. 179/2011, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2017-RES267-2017
- Item
- 2017
Regulamenta o Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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