- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1986-RES-1986
- Item
- 1986
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES.324-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a adoção do Banco de Peritos, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para nomeação de peritos judiciais, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
- ATA DA 45' SESSÃO ORDINÁRIA (24' SESSÃO TRANSMITIDA POR VIDEONCOFERÉSCIA) REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1993-RES001-93
- Item
- 1993
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES001-94
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS durante o ano de 1994 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES003-1994
- Item
- 1994
Fixa data para o término das revisões.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES005-1994
- Item
- 1994
O Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão tomada na sessão plenária do dia 16 de maio de 1994, calcada nos artigos 32; parágrafo único, 33, do código Eleitoral e artigo 15, inciso X e XI do Regimento Interno da Corte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES006-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 06 do corrente, e cumprindo ainda o que determina o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8712/93.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES007-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 07 do corrente, e cumprindo ainda o que determinam o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8713/93, e a resolução TSE de 21/066/1994.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1985-RES01-1985
- Item
- 1985
Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES01-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Bernardo Sayão, Cesarina, Itaguari, Santa Tereza do Norte, Adelândia, Trombas, Santa Fé, Goianorte, Novo Planalto, Cruzelândia, Araguairis, Senador Canedo, São João da Paraúna, Edealina, Simolândia, Taquarassu, Santa Rosa, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Teresina de Goiás, Caseara, Marianópolis, São Valério, Araguanã, Água Branca, Colinas do Sul, Aragominas, Divinópolis de Goiás, Rosalândia e Novo Alegre.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES01-1988
- Item
- 1988
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES02-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Mimoso, Buriti, Combinado, Sampaio, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, São Miguel, Praia Norte, São Luiz do Norte, Aliança do Norte, Aguaslândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pequizeiro, Goiasnorte do Tocantins, Carmolândia, Montividiu, Bonfinópolis, Palestina de Goiás, Matrinchã e Turvelândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES02-1988
- Item
- 1988
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 10 de abril de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES02-1994
- Item
- 1994
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, submete à apreciação deste Tribunal a questão da frequência dos Exmos. Srs. Juízes Eleitorais titulares das Zonas Eleitorais deste Estado, para recebimento da gratificação da exercício da função Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES03-1987
- Item
- 1987
Regulamenta a estrutura interna da Coordenadoria Regional de Informática.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES03-1987-2
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES03-1988
- Item
- 1988
Instruções para destruição de documentos e materiais inservíveis existentes no Tribunal Regional Eleitoral e nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES04-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a relação dos servidores da Justiça Eleitoral, ou à sua disposição, com o número de matrícula correspondente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-BR GOTRE RES-RES1982-RES05-1982
- Item
- 1982
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES05-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre os acertos e alterações nos cadastros eleitorais, através das anotações nos canhotos dos títulos eleitorais e no formulário de retificação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES05-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada município do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-BR GOTRE RES-RES1982-RES05A-1982
- Item
- 1982
Instruções para restauração do arquivo do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, de Tocantinópolis, aniquilado por incêndio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-BR GOTRE RES-RES1982-RES06-1982
- Item
- 1982
Introduz alteração nos artigos 1°, 2°, caput, da Resolução n° 5/82, de 6 de maio de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES06-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a manutenção do alistamento eleitoral, para as novas inscrições e transferências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES06-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos políticos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-RES06-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES07-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o pedido do eleitor para a emissão da 2ª (segunda) via do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES07-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES07A-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada Município dos Estados de Goiás e Tocantins.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES08-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o cancelamento e a suspensão do eleitor no cadastro da Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES09-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a emissão, distribuição e entrega dos títulos eleitorais, bem como define a rotina a ser seguida nos casos de coincidência de inscrições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES09-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES09-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 29 do corrente, e de acordo com a Resolução n° 13575, de 0 de março de 1987, do colendo Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n° 8868 de 14/04/1994 RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES10-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o registro, em computador, do não comparecimento e a justificativa de não comparecimento do eleitor nas eleições de 15.11.86.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1989-RES10-1989
- Item
- 1989
Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES10-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional do Estado de Goiás, na competência determinada pelo Código Eleitoral e, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 20 de outubro do corrente ano.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES100-2006
- Item
- 2006
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES101-2006
- Item
- 2006
Dispõe sobre as localidades de difícil acesso situadas no município de Niquelândia-GO, 41ª Zona Eleitoral, nos termos do Art. 1°, § 1°, inciso II da Resolução TSE n° 22054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES102-2006
- Item
- 2006
Adota fluxogramas no âmbito do tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como rotina de trabalho em relação às reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, previstos na Resolução TSE nº 22.142/2006.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES106-2006
- Item
- 2006
Altera a Resolução TRE/GO n° 99/2006, que dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES107-2007
- Item
- 2007
Estabelece procedimentos complementares à veiculação de inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES108-2007
- Item
- 2007
Altera a Resolução n°65/2004.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1989-RES11-1989
- Item
- 1989
Institui carteira de identidade funcional destinada aos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e ao Dr. Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES11-1994
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás durante o ano de 1995 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES11-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES110-2007
- Item
- 2007
Cria a Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de documentos da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES114-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES116-2007
- Item
- 2007
Fixa data e aprova instruções para a realização de eleições indiretas de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caldas Novas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES117-2007
- Item
- 2007
Fixa data e aprova instruções para a realização de eleição indireta de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES119-2007
- Item
- 2007
Altera a Resolução TRE n° 76/2005, a qual dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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