- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES16-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de VILA PROPÍCIO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES21-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de Lagoa Santa.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES02-1996
- Item
- 1996
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res15-1997
- Item
- 1997
Altera a Resolução nº 02/96, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res16-1998
- Item
- 1998
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res24-1998
- Item
- 1998
Dispõe acerca da Prestação de Contas dos candidatos e dos comitês e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res25-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após às 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES39-2002
- Item
- 2002
EMENTA - Administrativo. Movimentação Extraordinária de Referência aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das Categorias Funcionais integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional de Goiás. Precedentes: Resolução n. 20824 de 26/06/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, de diversos TRE´s e do Tribunal de Contas da União.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2003-RES53-2003
- Item
- 2003
Altera dispositivo da Resolução n.27/99 TRE/GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES66-2004
- Item
- 2004
Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n°. 10842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES69-2004
- Item
- 2004
Altera a Resolução TRE/GO nº 63, de 28 de junho de 2004.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 21 .940, de 13 de outubro de 2004,que adequou o fator de divisão para o cálculo de horas extras.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES70-2004
- Item
- 2004
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sítio D'Abadia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES76-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES80-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES84-2005
- Item
- 2005
Acrescenta inciso XL ao artigo 16 da Resolução TRE n° 38, de 07 de fevereiro de 2002.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES119-2007
- Item
- 2007
Altera a Resolução TRE n° 76/2005, a qual dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES120-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES146-2008
- Item
- 2008
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES126-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES127-2008
- Item
- 2008
Altera as Resoluções 124 e 125, de 07 de janeiro de 2008, e os respectivos Calendários Eleitorais das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Caldas Novas e Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES134-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o nome da Sala da OAB e Sala do Ministério Público Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES135-2008
- Item
- 2008
Altera o § 7°, do art 111 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento interno).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES140-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES143-2008
- Item
- 2008
Acrescenta os artigos 5°A, 5º-B º e 5°-C a Resolução do TRE-GO n. 126/2008, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res150-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res151-2009
- Item
- 2009
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res153-2009
- Item
- 2009
Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res159-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre os critérios para escolha de sedes de zonas eleitorais a serem contempladas com edificações próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res166-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res170-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res172-2011
- Item
- 2011
Disciplina as publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res173-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res174-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece
alternativas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res179-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res181-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do Art. 4°, inciso III, da Resolução TSE nº 22.054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res184-2012
- Item
- 2012
Disciplina as férias dos Juízes Eleitorais em ano de Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res198-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res202-2013
- Item
- 2013
Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res210-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res218-2013
- Item
- 2013
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res219-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2014-Res222-2014
- Item
- 2014
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2014-Res224-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a instalação de Seções Eleitorais especiais em estabelecimentos penais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2014-Res225-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2014-Res232-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2015-Res237-2015
- Item
- 2015
Altera o artigo 4º e o § 2º do artigo 12 da Resolução TRE nº 179/2011, de 11 de outubro de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2016-Res248-2016
- Item
- 2016
Revoga a Resolução TRE-GO nº 177, que prevê a alteração de lotação de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2016-Res257-2016
- Item
- 2016
Disciplina o horário de atendimento ao publico na Justiça Eleitoral do Estado de Goiás durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2016-Res258-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre o comparecimento dos juízes eleitorais aos respectivos cartórios, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2016-Res259-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre regulamentação da Resolução TSE nº 23.491, de 18 de agosto de 2016, que institui o aplicativo móvel Pardal! para o recebimento de denúncias de infrações eleitorais nas Eleições 2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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