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Altera o artigo 2° da Resolução TRE/GO nº 207/2013, que disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado
de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como meio oficial de publicação de atos judiciais durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 11 da Resolução TRE/GO nº 183/2012, que dispõe sobre as substituições dos Juízes Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Ajusta as unidades de primeira instância da justiça Eleitoral de Goiás aos termos do artigo 9º da Resolução TSE nº 23.422/14.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera os artigos 48 e 49 da Resolução TRE/GO n. 173/2011 — Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções e a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas, nas Eleições de 2016, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nos Cartórios Eleitorais, como meio oficial de publicação de atos judiciais, durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inservíveis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n. 179/2011, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 347/2021 que institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE-GO nº 367, de 26 de abril de 2022.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO n° 302/2019.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:
Art. 1° Aprovar o Plano Museológico do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás - Desembargador Geraldo Crispim Borges, nos termos do documento anexo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n°11.904, de 14 de janeiro de 2009 - Estatuto dos Museus e sua regulamentação por meio do Decreto n°8.124, de 17 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n°324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás Desembargador Geraldo Crispim Borges, anexo a esta Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Goiás, em 1° de outubro de 2023.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Simão e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TREIGO no 163/2010, que dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui a política de controle da disciplina de servidores e dispõe sobre os procedimentos de sindicância e de processo administrativo disciplinar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o art. 5° da Resolução TRE-GO n° 334/2020, para prorrogar o prazo de retorno gradual ao trabalho presencial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito no Município de Itajá e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a Politica de Segurança da Informação (PSI), estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº 23.644/2021 (PSI), para toda a Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO nº 334/2020 e estabelece diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de eleição indireta de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE-GO n. 100/2006, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o nome do Edifício Sede, do Anexo I, do Plenário, do Auditório, da Escola Judiciária Eleitoral e da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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