- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-REs14-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através do voto pelo sistema convencional no distrito de Santa Rita do Novo Destino, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES15-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária de voto no sistema convencional, no distrito de São Patrício.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES04-1996
- Item
- 1996
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiu o Egrégio Tribunal nos autos do Processo n°965/96, em sessão de 19.12.96, Resolve:
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES06-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res09-1997
- Item
- 1997
Estabelece o normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de
propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES08-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res18-1998
- Item
- 1998
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res20-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a competência para apreciação
das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res21-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos juízes eleitorais na escolha e designação dos locais de funcionamento das seções eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2000-RES30-2000
- Item
- 2000
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso XIX, do Regimento Interno. Resolve: Fica instituído regime de plantão, no âmbito do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2001-RES32-2001
- Item
- 2001
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem os artigos 12, I, "e", do Regimento Interno e artigo 30, IV e XVII do Código Eleitoral e, considerando o que decidiu esta Corte à vista do Processo Administrativo nº 1162382001.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2001-RES33-2001
- Item
- 2001
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício da competência que lhe conferem o art. 96, inciso I, línea "b", da Constituição Federal e art. 13, inciso III, do seu Regimento Interno. Resolve: Art. 1°. instalar Central de Atendimento ao Eleitor nas Zonas Eleitorais desta Capital.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2001-RES34-2001
- Item
- 2001
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES37-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES42-2002
- Item
- 2002
Explicita documentos exigidos pelo § 1°, do art. 11, da Lei n° 9504/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES48-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a Propagando Eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras proidências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES49-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES50-2002
- Item
- 2002
Disciplina o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas decorrentes do cumprimento dos mandados da Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-REs52-2002
- Item
- 2002
O Tribunal Regional eleitoral de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem o artigo 13, inciso XXVII, do Regimento Interno, e artigos 30, incisos IV e XVII, e 224 do Código Eleitoral. Resolve: Art. 1º Marcar, para o dia 15 de dezembro de 2002, a realização de novas eleições para a escolha do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Goianira-Goiás (art. 224, Código Eleitoral).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES67-2004
- Item
- 2004
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES73-2004
- Item
- 2004
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Rita do Araguaia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES74-2005
- Item
- 2005
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Anicuns.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES77-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e cartórios eleitorais da circunscrição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES79-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a adoção do Programa "Eleitor do Futuro" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES83-2005
- Item
- 2005
Regulamenta e normatiza as atuações e as atribuições dos membros da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas — Unidade Goiás, e ainda estabelece procedimentos de operacionalização das urnas eletrônicas no TRE/GO e nas zonas eleitorais do Estado.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES89-2006
- Item
- 2006
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caldas Novas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES95-2006
- Item
- 2006
Aprova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas, criadas pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES98-2006
- Item
- 2006
Altera a Resolução TRE/GO nº 30/2000.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES100-2006
- Item
- 2006
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES113-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES110-2007
- Item
- 2007
Cria a Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de documentos da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES128-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o reembolso e a indenização aos oficiais de justiça pelas despesas de locomoção no cumprimento de mandados e diligências provenientes da justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES132-2008
- Item
- 2008
Altera a Resolução n°128/2008, que dispõe sobre o reembolso e a indenização aos oficiais de justiça pelas despesas de locomoção no cumprimento de mandados e diligências provenientes da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES137-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral de Goiás - PSI/JE-GO e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES141-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES148-2008
- Item
- 2008
Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES149-2008
- Item
- 2008
Altera a Resolução TRE-GO n° 139/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res155-2009
- Item
- 2009
Altera a Resolução TRE/GO nº 113/2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res157-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a criação das Diretorias dos Fóruns Eleitorais nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral, o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res163-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do beneficio auxílio-saúde e outras providências
relacionadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res164-2010
- Item
- 2010
Altera dispositivos da Resolução nº 113/2007 — Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás e define atribuições das Coordenadorias e respectivas Seções da Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res165-2010
- Item
- 2010
Institui o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res178-2011
- Item
- 2011
Altera a Resolução TRE/GO nº 113/2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res192-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a indicação de oficiais de justiça, bem como o reembolso e indenização decorrentes das despesas efetivadas na locomoção para cumprimento de mandados e diligencias referentes a Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res193-2012
- Item
- 2012
Estabelece o plantão, em ano eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res194-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) nas eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res196-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a atuação supletiva da Policia Civil no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res208-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares nos municípios de Nazário, Flores de Goiás e São Domingos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res213-2013
- Item
- 2013
Altera a Resolução TRE/GO nº 80/2005, que dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res215-2013
- Item
- 2013
Alterar o artigo 10 da Resolução TRE/GO nº 173/2011 (Regimento Interno), e estabelece o último dia útil do mês de abril de cada ano para a sessão solene de posse do Presidente , do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e o Ouvidor Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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