- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res175-2011
- Item
- 2011
Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providencias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res176-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figure
como partes ou interessados as pessoas que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res177-2011
- Item
- 2011
Altera o § 2° do artigo 4° da Resolução TREGO nº 113/2007 - Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res182-2012
- Item
- 2012
Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral "Des. José Soares de Castro", do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res188-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res195-2012
- Item
- 2012
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res201-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res203-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res204-2013
- Item
- 2013
Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas
portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES129-2008
- Item
- 2008
Altera o artigo 12 da Resolução n.120, de 10.10.2007 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela Internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES130-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o inciso XV ao artigo 35 da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno para regulamentar o serviço de tele atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES136-2008
- Item
- 2008
Altera o artigo 34 da Resolução TRE-GO n.115, de 2 agosto de 2007 - Regimento Interno.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES142-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o item V-A ao artigo 4°, bem como a Seção V-A e o artigo 27-A na Resolução TRE-GO n° 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno, para disciplinar as atividades do Núcleo da Qualidade e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES144-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a agregação de seções nos pleitos eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES145-2008
- Item
- 2008
Estabelece normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação nas eleições não oficiais, mediante cessão a título de empréstimo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res152-2009
- Item
- 2009
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º da Resolução TRE-GO nº 151, de 21 de janeiro de 2009, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res156-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a criação da Diretoria do Fórum Eleitoral do Município de Goiânia e o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res162-2010
- Item
- 2010
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás para o quinquênio 2010-2014 e de outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES11-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-REs12-1995
- Item
- 1995
Altera a redação do art. 3° da Resolução/TRE n° 011/95, que trata das instruções para a consulta plebiscitária nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES121-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre o uso de vestes talares nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES138-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a licença para capacitação âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES125-2008
- Item
- 2008
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES131-2008
- Item
- 2008
Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES133-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o inciso X ao artigo 6 ° da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007- Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES139-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES147-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res154-2009
- Item
- 2009
Revoga a Resolução TRE/GO nº 121/2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res169-2010
- Item
- 2010
Altera a Resolução nº 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res171-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res160-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos da Justiça Eleitoral em Goiás, em conformidade com a Resolução nº 83/2009, do
Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res180-2011
- Item
- 2011
Altera a Resolução TRE/GO nº 89, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res183-2012
- Item
- 2012
Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res186-2012
- Item
- 2012
Altera o § 1° do artigo 1° da Resolução TRE nº 172, de 25 de abril de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res187-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados no sistema informatizado de acompanhamento de documentos e processos, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento de documentos e processos sigilosos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES18-1995
- Item
- 1995
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo de Goiás e Jacilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES19-1995
- Item
- 1995
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res10-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res12-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a organização da Corregedoria-Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res13-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res19-1998
- Item
- 1998
Reestrutura Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res22-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo no período de divulgação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições gerais de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res23-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre os procedimentos das petições, reclamações e representações relativas a propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1999-Res26-1999
- Item
- 1999
Dispõe sobre a revisão de eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES43-2002
- Item
- 2002
Institui, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral de Goiás, Auxílio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES44-2002
- Item
- 2002
O Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno. Resolve: A partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, o Protocolo do Tribunal regional Eleitoral do Estado de Goiás funcionará regularmente das 8:00 às 19:00 horas, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, até o término do 2º turno das eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES45-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás e seus Cartórios nos Treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES59-2004
- Item
- 2004
Altera o parágrafo único do artigo 19 §2° do artigo 40 da resolução TRE n° 38/2002 - Regimento Interno do tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES61-2004
- Item
- 2004
Regulamenta a Licença para Capacitação de que trata o art.87 da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9527 de 10 de dezembro de 1997 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES65-2004
- Item
- 2004
Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas no cumprimento de mandados no âmbito deste Regional.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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