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Ata da 1ª sessao de 21.1.2021.pdf
1ª Sessão ordinária do TRE-GO, houve a a recondução de posse do do Doutor Vicente Lopes da Rocha Júnior, no cargo de Juiz Membro Titular, da classe de Advogados, do Gabinete de Jurista I, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, presidida pelo Presidente do TRE-GO e demais integrantes, senhores excelentíssimos juízes.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de VILA PROPÍCIO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de Lagoa Santa.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução nº 02/96, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe acerca da Prestação de Contas dos candidatos e dos comitês e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após às 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EMENTA - Administrativo. Movimentação Extraordinária de Referência aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das Categorias Funcionais integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional de Goiás. Precedentes: Resolução n. 20824 de 26/06/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, de diversos TRE´s e do Tribunal de Contas da União.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera dispositivo da Resolução n.27/99 TRE/GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n°. 10842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 63, de 28 de junho de 2004.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 21 .940, de 13 de outubro de 2004,que adequou o fator de divisão para o cálculo de horas extras.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sítio D'Abadia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta inciso XL ao artigo 16 da Resolução TRE n° 38, de 07 de fevereiro de 2002.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE n° 76/2005, a qual dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera as Resoluções 124 e 125, de 07 de janeiro de 2008, e os respectivos Calendários Eleitorais das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Caldas Novas e Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o nome da Sala da OAB e Sala do Ministério Público Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o § 7°, do art 111 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento interno).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta os artigos 5°A, 5º-B º e 5°-C a Resolução do TRE-GO n. 126/2008, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os critérios para escolha de sedes de zonas eleitorais a serem contempladas com edificações próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina as publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece
alternativas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do Art. 4°, inciso III, da Resolução TSE nº 22.054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina as férias dos Juízes Eleitorais em ano de Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a instalação de Seções Eleitorais especiais em estabelecimentos penais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 4º e o § 2º do artigo 12 da Resolução TRE nº 179/2011, de 11 de outubro de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO nº 177, que prevê a alteração de lotação de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina o horário de atendimento ao publico na Justiça Eleitoral do Estado de Goiás durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o comparecimento dos juízes eleitorais aos respectivos cartórios, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás