- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res168-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Ato normativo
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res175-2011
- Item
- 2011
Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providencias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res176-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figure
como partes ou interessados as pessoas que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res177-2011
- Item
- 2011
Altera o § 2° do artigo 4° da Resolução TREGO nº 113/2007 - Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res182-2012
- Item
- 2012
Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral "Des. José Soares de Castro", do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res188-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res195-2012
- Item
- 2012
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res201-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res203-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2013-Res204-2013
- Item
- 2013
Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas
portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES129-2008
- Item
- 2008
Altera o artigo 12 da Resolução n.120, de 10.10.2007 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela Internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES130-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o inciso XV ao artigo 35 da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno para regulamentar o serviço de tele atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES136-2008
- Item
- 2008
Altera o artigo 34 da Resolução TRE-GO n.115, de 2 agosto de 2007 - Regimento Interno.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES142-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o item V-A ao artigo 4°, bem como a Seção V-A e o artigo 27-A na Resolução TRE-GO n° 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno, para disciplinar as atividades do Núcleo da Qualidade e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES144-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a agregação de seções nos pleitos eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES145-2008
- Item
- 2008
Estabelece normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação nas eleições não oficiais, mediante cessão a título de empréstimo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res152-2009
- Item
- 2009
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º da Resolução TRE-GO nº 151, de 21 de janeiro de 2009, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res156-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a criação da Diretoria do Fórum Eleitoral do Município de Goiânia e o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res162-2010
- Item
- 2010
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás para o quinquênio 2010-2014 e de outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1985-RES01-1985
- Item
- 1985
Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES02-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Mimoso, Buriti, Combinado, Sampaio, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, São Miguel, Praia Norte, São Luiz do Norte, Aliança do Norte, Aguaslândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pequizeiro, Goiasnorte do Tocantins, Carmolândia, Montividiu, Bonfinópolis, Palestina de Goiás, Matrinchã e Turvelândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES07-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o pedido do eleitor para a emissão da 2ª (segunda) via do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1987-RES09-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a emissão, distribuição e entrega dos títulos eleitorais, bem como define a rotina a ser seguida nos casos de coincidência de inscrições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES02-1988
- Item
- 1988
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 10 de abril de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES05-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada município do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1988-RES06-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos políticos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES13-1990
- Item
- 1990
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido nos autos n°s 57/90, de Barro Alto - GO., RESOLVE baixar a seguinte RESOLUÇÃO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES18-1990
- Item
- 1990
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiram os seus membros, por unanimidade, no processo n°869/90, de Goiânia, resolve baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1992-RES21-1992
- Item
- 1992
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, GUARAITA, BURITI DE GOIÁS, CALDAZINHA, TEREZOPOLIS DE GOIÁS, MONTIVIDIU DO NORTE, PORTEIRÃO E INACIOLÂNDIA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1993-RES001-93
- Item
- 1993
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES001-94
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS durante o ano de 1994 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES007-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 07 do corrente, e cumprindo ainda o que determinam o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8713/93, e a resolução TSE de 21/066/1994.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES02-1994
- Item
- 1994
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, submete à apreciação deste Tribunal a questão da frequência dos Exmos. Srs. Juízes Eleitorais titulares das Zonas Eleitorais deste Estado, para recebimento da gratificação da exercício da função Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES09-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 29 do corrente, e de acordo com a Resolução n° 13575, de 0 de março de 1987, do colendo Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n° 8868 de 14/04/1994 RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES11-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-REs12-1995
- Item
- 1995
Altera a redação do art. 3° da Resolução/TRE n° 011/95, que trata das instruções para a consulta plebiscitária nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2007-RES121-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre o uso de vestes talares nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES138-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a licença para capacitação âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES125-2008
- Item
- 2008
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES131-2008
- Item
- 2008
Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES133-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o inciso X ao artigo 6 ° da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007- Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES139-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2008-RES147-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2009-Res154-2009
- Item
- 2009
Revoga a Resolução TRE/GO nº 121/2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res169-2010
- Item
- 2010
Altera a Resolução nº 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res171-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2010-Res160-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos da Justiça Eleitoral em Goiás, em conformidade com a Resolução nº 83/2009, do
Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2011-Res180-2011
- Item
- 2011
Altera a Resolução TRE/GO nº 89, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res183-2012
- Item
- 2012
Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2012-Res186-2012
- Item
- 2012
Altera o § 1° do artigo 1° da Resolução TRE nº 172, de 25 de abril de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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