- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES15-1990
- Item
- 1990
Estabelece a distribuição do tempo destinado à Propaganda Eleitoral gratuita e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Ato normativo
Taxonomia
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1990-RES17-1990
- Item
- 1990
Altera dispositivos da Resolução n° 16/90 - de 22 de novembro de 1990, sobre normas de eleições plebiscitárias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1991-RES19-191
- Item
- 1991
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido no proc. 867/90, de Alto Paraíso de Goiás, RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RESS/N-1994
- Item
- 1994
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de NOVO GAMA (Luziânia), para criação de novo município.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RESS/N-1994
- Item
- 1994
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, reunido extraordinariamente nesta data, juntamente com os Juízes Auxiliares deste Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES005-1994
- Item
- 1994
O Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão tomada na sessão plenária do dia 16 de maio de 1994, calcada nos artigos 32; parágrafo único, 33, do código Eleitoral e artigo 15, inciso X e XI do Regimento Interno da Corte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES006-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 06 do corrente, e cumprindo ainda o que determina o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8712/93.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1994-RES10-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional do Estado de Goiás, na competência determinada pelo Código Eleitoral e, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 20 de outubro do corrente ano.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1995-RES17-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos Distritos de Ipiranga e Gameleira.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES01-1996
- Item
- 1996
Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios onde há mais de uma Zona, para apreciar representações ou reclamações sobre propaganda.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1996-RES03-1996
- Item
- 1996
Altera a Resolução nº 02/96, de 08 de fevereiro de 1996, que criou a Comenda "COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-RES05-1997
- Item
- 1997
REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res11-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1997-Res14-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório nos órgãos da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1998-Res17-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a designação de juízes para apreciação das reclamações e representações que versam sobre o uso da propaganda eleitoral no período que precede as eleições de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES1999-Res27-1999
- Item
- 1999
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para Órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2000-RES28-2000
- Item
- 2000
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno do Tribunal Regional do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2000-RES29-2000
- Item
- 2000
Proíbe a utilização de equipamentos similares à urna eletrônica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2000-RES31-2000
- Item
- 2000
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, usando as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, considerando a necessidade de disciplinar o horário de funcionamento do Protocolo, uma vez que o encerramento das atividades diárias daquela unidade administrativa pode interferir na contagem dos prazos processuais estabelecidos em horas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES36-2002
- Item
- 2002
Ementa: Movimentação de eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a lei e o Regimento Interno. resolve aprovar a seguinte Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES38-2002
- Item
- 2002
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES40-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação do resultado final.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES41-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação do resultado final.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES47-2002
- Item
- 2002
Altera o artigo 3° da Resolução n. 37/2002, que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2002-RES51-2002
- Item
- 2002
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno. Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução/TRE nº 44/2002
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2003-RES55-2003
- Item
- 2003
Dispõe sobre a realização de revisão de eleitorado nos 78 municípios que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2003-RES56-2003
- Item
- 2003
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem o artigo 13, inciso XXVII, do Regimento Interno, e artigos 30, incisos IV e XVII, e 224 do Código Eleitoral. Resolve: Marcar, para o dia 12 de outubro de 2003, a realização das eleições para a escolha do prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Domingos (art. 224, Código Eleitoral).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2003-RES57-2003
- Item
- 2003
Dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro".
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos autos do Processo nº 7.999/02 — CGE, e a Portaria nº 02/03EJE/TSE, de 08 de maio de 2003, e objetivando fomentar o interesse pelo exercício da cidadania e de estimular o
desenvolvimento da consciência cívica dos futuros eleitores brasileiros.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2003-RES58-2003
- Item
- 2003
Cria a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional de Goiás e aprova sua organização e funcionamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES60-2004
- Item
- 2004
Altera a Resolução TRE nº 5h, de 12.12.2003, que criou à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Goiás e aprovou sua organização é funcionamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES62-2004
- Item
- 2004
Regulamenta o artigo 36, parágrafo 1° da resolução TSE n° 21633/04.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES62-2004
- Item
- 2004
Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final do resultados.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES64-2004
- Item
- 2004
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2004-RES72-2004
- Item
- 2004
Altera a Resolução n° 67 de 29/10/2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES75-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para Órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2005-RES82-2005
- Item
- 2005
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES85-2006
- Item
- 2006
Altera a Resolução n°82, de 22 de setembro de 2005 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES86-2006
- Item
- 2006
Altera a Resolução n° 71 de 23 de novembro de 2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES87-2006
- Item
- 2006
Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade e especialidade dos cargos de analista e técnico judiciário, criados pela Lei nº 11.202/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES89-2006
- Item
- 2006
Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES99-2006
- Item
- 2006
Dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES101-2006
- Item
- 2006
Dispõe sobre as localidades de difícil acesso situadas no município de Niquelândia-GO, 41ª Zona Eleitoral, nos termos do Art. 1°, § 1°, inciso II da Resolução TSE n° 22054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2006-RES102-2006
- Item
- 2006
Adota fluxogramas no âmbito do tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como rotina de trabalho em relação às reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, previstos na Resolução TSE nº 22.142/2006.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2021-RES354-2021
- Item
- 2021
Dispõe sobre os Instrumentos de Gestão Documental utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás e altera a Resolução TRE/GO n° 278/2018 e a Resolução TRE/GO n° 337/2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2021-RES356-2021
- Item
- 2021
Altera a Resolução TRE/GO nº 163/2010, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do beneficio auxilio-saúde e outras providências relacionadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES361-2022
- Item
- 2022
Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral desta circunscrição estadual e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES363-2022
- Item
- 2022
Dispõe sobre a distribuição dos processos nos municípios com mais de uma zona eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES364-2022
- Item
- 2022
Revoga Resolução TRE-GO nº 330, de 13 de agosto de 2020, Resolução TRE-GO nº 340, de 1º de outubro de 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES371-2022
- Item
- 2022
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-RES-RES2022-RES377-2022
- Item
- 2022
Altera o Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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